O ensino fundamental deve garantir as oportunidades educativas requeridas para o atendimento das necessidades básicas de aprendizagem dos educandos, focalizando em especial, o domínio dos instrumentos essenciais à aprendizagem para toda a vida - a leitura, a escrita, a expressão oral, o cálculo, a capacidade de solucionar problemas e elaborar projetos de intervenção na realidade, o domínio dos conteúdos básicos de aprendizagem - conhecimentos conceituais dos vários campos do saber, capacidades cognitivas e sociais amplas e procedimentos gerais e específicos dos diversos campos do conhecimento, bem como valores e atitudes fundamentais à vida pessoal e à convivência social.
Os anos iniciais do ensino fundamental são organizados em dois ciclos, Ciclo da Alfabetização, com a duração de três anos de escolaridade, Ciclo Complementar, com a duração de dois anos de escolaridade. O Ciclo da Alfabetização, a que terão ingresso os alunos com seis anos de idade completos ou a completar até 30 de junho do ano em curso.
Considerando a necessidade de percurso escolar com progressão continuada e garantia de aprendizagens, conforme PDI - Plano de Desenvolvimento Individual - do aluno, o prolongamento da temporalidade escolar deve limitar-se ao máximo de 50% (cinqüenta por cento) do tempo previsto em Lei para o ensino fundamental. Ao término do período, a escola deverá emitir Certificado Especial de Conclusão do Ensino Fundamental (anos iniciais), conforme previsto no artigo 59 da LDB, como terminalidade específica, constando do certificado, de forma descritiva, as competências, atitudes e habilidades adquiridas pelo aluno. (Parecer CEE n.º 424/2003).
Avaliação:
A verificação do rendimento escolar consistirá em diagnosticar a situação real da aprendizagem do aluno em relação aos indicadores de desempenho, definidos no currículo e nos planos de curso específico.
Terá uma função diagnostica buscando investigar os conhecimentos, competências habilidades que o aluno traz e /ou adquire.
Será formadora no sentido de acompanhar a aprendizagem, identificando os sucessos e as dificuldades desse processo de desenvolvimento, inclusive para orientá-lo.
Terá caráter de continuidade, visando reorganização das ações educativas subseqüentes.
Será contínua e cumulativa quanto ao desempenho dos alunos prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
Serão utilizadas como instrumento de registro das ocorrências avaliativas, fichas descritivas individualizadas, ou seja, o Plano de Desenvolvimento Individual.
